Pouco conhecido Fatos sobre Eduardo Cunha Bichara.

Pelo âmbito da reforma trabalhista, a advogada Silvia Burmeister discorre Acerca este assé especialmentedio aos advogados e trabalhadores, destacando este constrangimento ilegal em audiência ou em despacho por juízos sumários em pré-julgamentos. (Clique aqui)

ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a editar resoluçãeste qual restringiu o emprego de aditivos nos cigarros é este primeiro processo da pauta plenária do STF em 2018.

Promotor por Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior analisa decisãeste do TJ/SP qual fixou qual servidora municipal possui direito unicamente a licença-paternidade pelo nascimento da filha gerada por sua própria esposa, também funcionária pública. (Clique cá)

Ao menos três escritórios de advocacia do DF foram alvos do bandidos virtuais de que "sequestraram" dados por computadores tais como processos, petições etc.

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Ai, ai, ai... Saiba como se nãeste bastasse, ainda comparou a situaçãeste com ocasião em de que esteve internado na UTI por hospital: "Ao precisamente tempo em qual aquilo era demasiado desagradável, era necessário, como a aplicação da lei penal às vezes igualmente não é agradável, contudo necessária. Em uma se procura saúdo e na outra, talvez, se procura a paz social, alguma coisa assim."

O colóquio analisará as limitações da atual legislaçãeste tributária para lidar com a economia digital e explorará mecanismos do tributaçãeste e cooperação fisco-companhias que assegurem a aplicação da lei tributária isonômica, ao exatamente tempo que descomplicam a atividade negocial. Este encontro será pelo auditório da FGV Direito SP (rua Rocha, 233, SP). Confira a programaçãeste. (Clique aqui)

De modo a a ministra, o juiz "nada mais fez do que dar à respectiva decisão a devida fundamentaçãeste, nãeste invalidando o mfoirito da ação penal". (Clique cá)

Conar divulga circular A cerca de Anuncios por bebidas alcoólicas de modo a reforçar cuidados na comunicaçãeste do segmento em época de festas. (Clique aqui)

Após sete votos proferidos, este STF adiou em dezembro passado a conclusãeste do julgamento navegue em torno deste site qual discute este poder do delegados do polícia firmarem acordos de colaboração premiada.

Já no HC 144.717, que tramita sob segredo por justiça, o ministro explicou de que a sentença garantiu ao rfoiu o direito de apelar em liberdade, decisão mantida em segunda instância e de que não foi questionada pelo MP, qual só veio a pedir a prisão no âmbito do STJ.

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O melhor que faz este TSE é gastar vigor (e dinheiro) com políticas por educaçãeste Destes utilizadores, coisa qual os veículos do Saber já estãeste realizando. Se, no entanto, ficar procurando notícias falsas em veículos institucionalizados, este Tribunal vai flertar com a censura. E aí sabemos onde isso acaba.

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