Parte nãeste deve pagar multa por litigância por má-fé devido a erro por advogado em petição inicial. A decisãeste é da seisª turma do TRT da 4ª regiãeste qual excluiu a multa imposta a um reclamante, afirmando que "não pode o julgador deixar do observar qual a petição inicial é ato praticado pelo advogado e nãeste pela parte". Por … Read More


Nãeste obstante a regra celetista, há hipóteses em de que este termo inicial de modo a o pagamento do adicional será diferenciado, saiba como, por exemplo, pelo caso do categorias agraciadas com legislação especíTeimavive, quando os efeitos pecuniários sãeste devidos a partir de o início da vigência da lei.Outra Classe utilizando apoio n… Read More


Este nosso flagelo e esta tragé especialmentePOR DIA possui sim os responsáveis e eles devem ser responsabilizados. Nos acostumamos à cegueira e ao silêncio, cúmplices deste sistema perverso de que teimamos em não enfrentar. 1 caso com a visibilidade do por Maluf Pode vir a servir para esta reflexãeste. A solidãeste e o esquecimento de que … Read More


Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensãeste [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Contudo não. A cassaçãeste parcial da medida presidencial invalidou este mfoirito do ato, questionando ESTES critfoirios previstos no decreto presidencial tais como que realizando coro à gri… Read More


Artigo 195 - A caracterizaçãeste e a classificação da insalubridade e da periculosidade, segundo as normas do Ministfoirio do trabalho, far-se-ão através por perícia a cargo do Médico do Trabalho ou Engenheiro do Produção, registrada no Ministé especialmenterio do Produção.Acabei do fz. FIcaram ótimas, apesar do sequinhas muito macias… Read More