Fascination Sobre Bichara Postalis

A 1ª Turma do Superior Tribunal do Justiça entendeu este qual é juros DE vendas financiadas com recursos próprios da comércio nãeste configuram receita financeira. Portanto, não há incidência do alíquota zero do PIS e Cofins Acerca os juros, benefício c..

O advogado defendeu esse Género do instrumento. “O Postalis não inventou a roda ao usar ESTES FIDCs. Eles foram estruturados de modo a lançar transparência e efetividade na recuperação por cré especialmenteditos”, afirmou.

As rodovias concedidas à iniciativa privada durante este governo da ex-presidente Dilma Rousseff já pediram R$ 5,5 bilhões em revisões contratuais. DE oito concessões assinadas pelo período, uma foi cassada e quatro são alvo por processo a..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas identicamente conjuntamente para contratados em serviçESTES administrativos na sede. A Petrobras Pode vir a deter Ainda mais um custo bilionár..

Ato contínuo, Claudio Lamachia, bâtonnier da advocacia, reagiu: "ESTES rendimentos dos advogados dependem exclusivamente de sua propriedade de se preservar pelo emprego ou do conduzir este próprio Emprego e ter demanda da clientela." (Clique aqui)

Fundo do pensãeste Destes Correios precisará do aportes extras do trabalhadores da ativa e aposentados para cobrir dfoificit 

A 1ª câmara Cível do TJ/RJ retirou condenaçãeste de ex-prefeito do Rio por Janeiro e da Liga das Escolas por Samba do RJ ao ressarcimento aos cofres públicos Postalis Luiz Gustavo Bichara do valor referente à organização Destes desfiles por carnaval realizados entre 1998 e 2001.

De modo a STJ, obrigaçãeste de indenizar vem do princípio da responsabilidade através quebra da confiança. Uma empresa qual não possui 1 contrato formal utilizando outra Pode vir a ser responsabilizada por eventuais prejuízos Check This Out desde de que a relação durante toda a ne..

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao mesmo grupo econômico, é imprescindível a existência de relação hierárquica por uma Derivado do a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste por coordenação entre elas. Com esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

O uso do 1 princípio do direito penal na área tributária tem beneficiado contribuintes que recorrem ao Tribunal do Impostos e Taxas (TIT) do Estado do Sãeste Paulo - a segunda instância da esfera administrativa. Quando ESTES juízes do tribunal acatam ..

O governo paulista deverá reabrir o Programa do Parcelamento de Dé especialmentebitos (PPD) de modo a dívidas de IPVA, ITCMD e taxas pela prestaçãeste de serviços específicos pelo Estado. A estimativa do arrecadaçãeste usando este programa é do R$ 400 milhões aproximadamente. ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo de modo a tentar proteger este seu famoso cafezinho em cápsulas. Aqui no Brasil até conseguiu impedir que uma concorrente comercializasse suplementos alimentares semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

Súmulas deveriam ser oriundas por decisões reiteradas por tribunais regionais e nãeste novidades decididas em plenário sem nenhuma decisão anterior." Maria Lúcia Benhame - escritório Benhame Sociedade de Advogados

Liminar do Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspende a penhora de empréstimo por R$ 2 milhões determinada pela Vara do Trabalho por Araras (SP) contra a indústria de montagem por máquinas Montex, empresa em recuperação judicial. A decisão é da presid..

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