Tudo sobre Eduardo Cunha Bichara

, cujas duas faces têm este nome do página´, entãeste está certo dizer ´às folhas tantas´, quando folha compreende duas páginas, utilizando números variados?"

O manejorefregatráfego diário da advocacia exige a colaboraçãeste de colegas em outras comarcas. Para conectar este mundo jurídico, Migalhas criou a seção "Correspondentes". Encontre 1 profissional em qualquer cidade do Brasil ou se cadastre para prestar valorosos serviçESTES, clicando aqui.

Um Destes julgamentos aguardados com expectativa de modo a nosso ano é o de que trata do pagamento do auxílio-moradia a todos os juízes do país.

Na ocasiãeste, os ministros entenderam que os quadros discutiam a execuçãeste provisória da pena, tema que deve ser analisado no julgamento do mé especialmenterito DE ADCs 43 e 44.

A 3ª seção do STJ aprovou nova súmula relacionada à atribuição do efeito suspensivo a recurso criminal do MP. Confira o enunciado cá.

Faculdade é condenada a indenizar uma professora qual teve salário reduzido após suposta diminuiçãeste do número do alunos. Ao entender qual a diminuiçãeste salarial com motivaçãeste é lesiva à profissional, a seisª turma do TST fixou danos morais em R$ 20 mil. (Clique cá)

O curso por especialização "Direito de Família e Sucessões", da PUC-SP, abre uma análise crítica A respeito de as alterações legislativas introduzidas através EC 66/2010, natural tais como enfoca sua repercussãeste jurídica no âmbito social capacitando seus alunos à atuarem no ramo do Direito Familiar. (Clique aqui)

A decisão foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e de que ESTES passageiros somente superestimaram este desconforto e a frustração pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva de que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasiãeste do julgamento. (Clique cá)

A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu este pedido de vá para o site antecipaçãeste dos efeitos da tutela em proceder tributária. O TRF da 3ª regiãeste, afirmando que "as alegações do contribuinte coadunam usando o atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisãeste da semanada passada.

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A reforma trabalhista determina indicaçãeste do valores na petição inicial, porém não exige liquidação. Com esse entendimento, o juiz convocado Carlos Eduardo Oliveira Dias, em atuação no TRT da 15ª regiãeste, deferiu liminar em MS de modo a suspender ordem judicial de que determinava o aditamento da inicial de modo a separação e correta valoração DE verbas postuladas. (Clique cá)

O Núcleo do Estudos Fiscais da FGV Direito SP promove hoje, das 8h30 às 12h, o colóquio "Economia digital e tributaçãeste: horizontes de modo a este Brasil", para debater problemas e soluções institucionais para as novas espie esses caras práticas, tecnologias e modalidades operacionais pelo utilizandoércio, na indústria e na prestação de serviços qual surgem utilizando a revolução digital.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte de inspiraçãeste do livro vem da observaçãeste de qual a felicidade passa a imaginar os debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, do uma investigaçãeste a respeito dos importantes fenômenos que giram em torno desse fato. Participe. (Clique cá)

Na última somana, uma assessora do TRF da 4ª região fez campanha no Facebook para coletar assinaturas em apoio à condenação do Lula.

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