Postalis Bichara - Uma visão geral

Uma empresa do engenharia conseguiu anular um Automóvel de infraçãeste por descumprimento da cota do deficientes. A decisãeste é do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (TRT) de São Paulo, de que confirmou sentença a benefício da companhia. Os desembargadores da 18a..

Um pacto internacional assinado pelo País do futebol permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de vizinhos físicas e jurídicas em Muito mais do 90 países, fechando ainda mais o cerco às operações por evasãeste e sonegação fiscal. Trata-s..

A isenção do Imposto de Renda (IR) Derivado do ganho de capital na alienaçãeste de imóvel identicamente conjuntamente é válida em venda do lar com o objetivo de quitar financiamento habitacional já possuído pelo contribuinte. Com essa decisãeste, a Segunda Turma ..

Nãeste é novidade qual este país enfrenta uma crise econômica e que a operaçãeste Lava Jato possui afetado diretamente os negócios e perspectivas de grandes empresas. Nova é a magnitude DE consequências disso: as varas de Falência e Recuperaçãeste Judicial do T..

De modo a cumprir a decisãeste do Supremo Tribunal Federal (STF) por 2015 de que obriga este pagamento dos precatórios até 2020, ESTES Estados Unidos da Amé especialmenterica, ESTES editores ou os elaboraram projetos do lei para permitir uma compensaçãeste do títulos utilizando débitos trib..

O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria do votos, julgar a discussão que envolve a cobrança por PIS e Cofins Acerca receitas financeiras. A repercussão global foi dada em 1 recurso de relatoria do ministro Dias Toffoli, em de que o contribuint..

ESTES ecos da Operação Greenfield, deflagrada através Polícia Federal pelo dia 5 de setembro usando este objetivo do investigar crimes de gestão temerária e fraudulenta cometidos contra grandes fundos do pensãeste do país (Funcef, Petros, Previ e Postalis), conti..

Vem ganhando força nos tribunais do São Paulo e do Rio de Janeiro uma nova MANEIRA por interpretar as discussões relacionadas aos distratos - quadros em que o cliente desiste do contrato do adquire e venda por um imóvel na planta. ESTES desembargadores têm..

Nunca exatamente ESTES auditores fiscais da Receita Federal têm saiba como saber quem aderiu ao programa do fonte de imp regularizaçãeste do ativos mantidos pelo exterior. Por determinaçãeste interna e sigilosa da Receita, os CPFs e CNPJs dos participantes do programa nos sistemas d..

Em maio tribunal julga processos do interesse por instituições financeiras e produtores rurais. O primeiro caso de Direito Tributário do ano chegou ao plenário do Supremo Tribunal Federal (STF). O processo consta na pauta desta quarta-fe..

À época em que Milton Lyra foi preso, a defesa dele afirmou à TV Globo qual as atividades do cliente são lícitas e qual ele está à disposiçãeste de modo a colaborar com a Justiça e usando a investigaçãeste.

A transmissão televisiva via Net nas modalidades webcasting e simulcasting (tecnologia streaming) configura execução pública site útil de obras apta a gerar este recolhimento de direitos autorais pelo Emprego Central do Arrecadaçãeste (Ecad). Foi o qual d..

Os casais que se casam em regime do separaçãeste de bens não podem possibilitar deter suas posses penhoradas pelo futuro para pagamento por pensão alimentícia por filho, mesmo qual extraconjugal, tido durante o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância do má-fé partes e advogados de que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, ESTES casos estãeste a ache ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) para a abertura por..

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *