Os Luiz Gustavo Bichara Postalis Diaries

Investidor qual coloca natural em nome de empresa controlada indiretamente por sua mãe comete simulaçãeste. Utilizando esse entendimento, a 7ª Vara Federal por Execuçãeste Fiscal da Seçãeste Judiciária do Rio de Janeiro autorizou a apreensãeste e penhora do 1 iate ..

Ação coletiva, movida por funcionários da estatal de que trabalham em áreas por perigo, questiona o cálculo das remunerações pagas similarmente identicamente conjuntamente para contratados em serviços administrativos na sede. A Petrobras pode ter Muito mais um custo bilionár..

Entendimento Têm a possibilidade de por fim a batalha judicial bilionária que envolve Muito mais por 957 mil processos. Uma das principais batalhas judiciais Pode vir a estar perto por um desfecho. A Frente Brasileira dos Poupadores (Febrapo), o Instituto do Defe..

Um microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu com o relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Produção (..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca do Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos Destes Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol de modo a deixar o processo do recuperaçãeste judicial. Em sua decisão, o juiz entendeu de que a companhia está c..

Medida ocorre utilizando proximidade por 2020, prazo de modo a pagamento do precatórios em estoque. Após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir de que estados e municípios têm até 2020 de modo a remunerar todos ESTES precatórios em estoque, as assembleias l..

Para a ministra Nancy, a cláusula só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade de entrada da Parcela ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, link em decisão unânime, reconheceu a validad..

Depois por exatos cinco anos, o Supremo Tribunal Federal poderá retomar nesta quarta-feira (21/10) um julgamento que opõe fabricantes do cigarros e coloca na berlinda uma lei editada na ditadura militar de que autoriza a produção e a venda por fumo ap..

O Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (oito/3) de que livros eletrônicos identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários com repercussãeste geral sobre o tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

Crfoiditos trabalhistas utilizando origem em período anterior à recuperação judicial por uma empresa devem ser incluíDestes no quadro geral do credores, independentemente da data da sentença trabalhista de que declarou seus valores. Usando esse ente..

A presidente Dilma Rousseff sancionou, usando vetos, este projeto que permite a regularizaçãeste por recursos mantidos ilegalmente pelo exterior por brasileiros e residentes do país, com este qual o governo espera arrecadar R$ 21 bilhões o presente ano. A decisã..

Este presidente do Banco do Brasil, Paulo Caffarelli, exaltou a participação do agronegócio de modo a a recuperaçãeste da economia brasileira. “Este agronegócio tem sido fundamental no esforço por retomada”, afirmou nesta deterça-feira, 11, citando este avançeste do 13..

A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto por lei por 1998 que libera a terceirizaçãeste por todos os setores DE empresas, mesmo que atividade fim ou atividade meio, e similarmente identicamente conjuntamente pelo serviço público, com exceçãeste por carreiras do Estado, como auditor e juiz. Este..

Este Superior Tribunal do Justiça (STJ) possui negado pedidos por penhora de faturamento em execuções fiscais apresentados através Fazenda Nacional e Estados. Há decisões favoráveis aos contribuintes nas duas turmas de direito público – 1ª e 2ª -, de que comp..

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