Obtendo meu Previc Bichara para trabalhar

Uma empresa de que desistiu de um processo sobre cobrança por ICMS para aderir a programa de refinanciamento do dívida do governo federal conseguiu reabrir este processo tributário, mesmo usando o pedido de desistência já tendo transitado em julgado. A decisão é da 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. A empresa ingressou com proceder em 1999 alegando que nãeste se submetia ao recolhimento de Cofins até a publicaçãeste da Lei nove.

A autorizaçãeste de modo a de que os credores por precatórios do estado por Sãeste Paulo possam utilizar esses títulos de modo a pagar dívidas tributárias possui aquecido este Nicho. Resolução da Procuradoria-Geral do Estado fez usando que empresas por todos ESTES portes e áreas por atuação intensificassem AS SUAS buscas por precatórios usando a finalidade de quitar dívidas estaduais.

E oito por março é este dia de que se comemora utilizando entrega do uma flor vermelha de modo a cada uma delas. “Sim, a linguagem universal qual entende qualquer idioma … é a de que sai do coração da mãe, diz Dé especialmentea Januzzi, em artigo no jornal EM. A mulher é quem traz harmonia e sentido ao mundo, diz o Papa Francisco na homilia na Coisa Santa […]

O ano por 2015 possui sido caracterizado por uma série do polêmicas pelo nosso País, tanto pelo âmbito político quanto no aspecto econômico diante da crise qual assola o País do futebol. A Assembleia Legislativa do Estado de Sãeste Paulo aprovou este Projeto de Lei 1247/2007 do Deputado Rui Falcão (PT), entretanto este Governador Geraldo Alckmin (PSDB) este vetou em sua própria integralidade por entender que a matfoiria ultrapassa ESTES limites da Constituiçãeste da República pelo qual tange a competência concorrente.

A confiança do consumidor subiu 2,1 pontos em julho ante junho, na série utilizando ajuste sazonal, informou a Fundação Getúlio Vargas (FGV). Este Índice por Confiança do Consumidor (ICC) passou de 82,1 pontos em junho de modo a 84,2 pontos em julho. O indicador vinha do 3 meses consecutivos de retraçãeste. “Normalmente, após a ocorrência de choques tais como este do maio, a confiança Destes agentes é afetada negativamente num primeiro momento e se recupera em seguida.

seis.683/1979], a República Federativa do Brasil não investigou e não puniu aquelas pessoas qual cometeram crimes políticos e conexos em o regime militar, ressaltando que tais crimes configuram graves violações aos Direitos Humanos. Após a promulgaçãeste da lei em questãeste, a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) propôs uma medida judicial denominada por Arguiçãeste de Descumprimento por Preceito Fundamental [ADPF n. […]

Inconformado com a injustiça, o trabalhador recorreu à assistência jurídica do Sindicato. Usando isso, a entidade obteve ganho de causa de modo a reintegrar o funcionário, qual identicamente conjuntamente irá receptar todos ESTES salários e parcelas indenizatórias nãeste pagas a partir de a dispensa. Foi concedida liminar para sua própria reintegraçãeste imediata, antes do té especialmentermino do processo, sob pena […]

Para além disso, seria indispensável que se comprove que agiu ele dolosamente, com fraude ou excesso de poderes. Na apelaçãeste, a Fazenda Nacional alegou de que a responsabilidade tributária é incontestável na medida em toque nesses caras qual a dissolução da empresa se deu […]

Por Bruno Rezende Lima Inicialmente, antes do se criar uma análise jurídica Acerca o presente importante instituto, far-se-á necessário conhecer um pouco melhor a sua evolução histórica. O estrago moral existe desde as sociedades antigas, de que já naquela época se interessavam em reparar ESTES danos relacionados a desconfortos psicológicos, estabelecendo, de modo a tanto, punições pecuniárias, qual, por óbvio, se adequavam a prática mercantil adotada à época, natural como punições corporais, o qual originou este famoso brocardo “olho por olho dente por dente”.

A excelente-fé é sempre presumida, cabendo àquele que alega a existência de má-fé a comprovação nesse sentido. Esse foi este entendimento usado através 2ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) ao admitir a apropriaçãeste Destes créditos do PIS e Cofins Acerca notas fiscais tidas como inaptas através fiscalizaçãeste.

É disposto na CLT de que todo empregado usando mais de 1 ano do manejorefregatráfego deve, no ato da sua demissãeste, atravessar pelo sindicato site aqui do sua Classe profissional. É o qual disciplina o art. 477, § 1º. Via de regra, as empresas recolhem a contribuição de modo a o sindicato da Classe preponderante da empresa, o qual nem a todos os momentos reflete a realidade do todos os empregados.

COMUNICADO IMPORTANTE: Em razão de fraudes qual vem ocorrendo na Net, a SILVA FREIRE ADVOGADOS comunica que terceiros estão usando o nome do companhias conceituadas pelo Comércio, bem tais como por seus sócios, para fraudar vendas por veículos e outros bens do consumo. Portanto, a navegue em torno desses caras SILVA FREIRE ADVOGADOS e seus apenascios esclarecem qual não comercializam produtos utilizando redes sociais (Whatsapp, Facebook, Linkedin e outros).

Pelo dia 26/07 os advogados da Silva Freire participaram do “POR DIA da Onda Empreendedora”, um evento realizado através Junior Achievement. A Junior Achievement é uma DE maiores organizações sociais incentivadoras por jovens do mundo, estimulando e desenvolvendo cada jovem de modo a chegarem mais preparados no Comércio por trabalho. Utilizam o método “Aprender-tomando”, pioneirismo em educaçãeste financeira, preparação de modo a o Comércio de produção e empreendedorismo e assim, geram caminhos de modo a empregabilidade e criaçãeste de empregos.

A proposta tramitou em caráter conclusivo e seguiu de modo a análise do Senado Federal. Precisamente de que represente um sinal do alento às empresas devedoras, a matfoiria deve demorar de modo a sair do papel. O Projeto do Lei nº 7.512 foi familial e apresentado em 2014 e busca anistiar somente as multas da entrega em atraso […]

Muito se discutia pelo âmbito Destes Tribunais acerca do caráter indenizatório oriundo Destes maus serviçESTES prestados pelo fornecedor qual acabara por culminar em tempo perdido pelo consumidor. Do autoria do advogado Marcos Dessaune, a teoria do desvio produtivo busca reparar todo aquele consumidor de que despende excessivo tempo de modo a resolver situações causadas pelo próprio fornecedor, gerando indenização de cunho moral pelo “tempo perdido”, ou seja, dá-se ao tempo livre este caráter do natural jurídico tutelado.

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