Detalhes, Ficção e Bichara Eduardo Cunha

Abertura do Ano Judiciário deterá ato público de magistrados e Ministério Público por valorizaçãeste DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma de que o objetivo da mobilizaçãeste é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastaçãeste das carreiras". (Clique cá)

A 2ª turma do STF decidiu rever as decisões que encaminharam de modo a o plenário, no mês passado, 2 HCs relatados pelo ministro Lewandowski (clique aqui).

Em regime do plantão, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, qual possui saiba como relator o ministro Alexandre de Moraes. Veja a decisão na íntegra, clique aqui.

Ministra Laurita Vaz indefere pedido por desaforamento por um processo interposto por um homem julgado pelo crime de homicídio. Este autor impetrou HC alegando qual o magistrado cometeu excesso do linguagem ao apontar ESTES antecedentes criminais do réu em decisão.

Este livro "Curso de Direitos Fundamentais" (Atlas – 7ª edição – 551p.), por George Marmelstein, aborda temas que estãeste na ordem do POR DIA das discussões jurídicas Muito mais relevantes, fornecendo o que há do Muito mais interessante e atual dentro da teoria e da prática dos direitos fundamentais. Este exemplar é cortesia da editora. (Clique aqui)

A decisãeste foi da 3ª turma do STJ, ao considerar de que a viagem não foi frustrada e qual os passageiros mal superestimaram este desconforto e a frustraçãeste pelo impedimento ao embarque. "A justiça não É possibilitado a indenizar a raiva que a pessoa deve ter ficado", afirmou a ministra Nancy, relatora, na ocasião do julgamento. (Clique aqui)

Isso nãeste impede este controle da má gestão, qual nãeste leve à plena satisfação do interesse público, ou qual mesmo que demasiadamente onerosa, ofendendo este princípio da economicidade. Ele mostra a linha por evoluçãeste do TCU, que está chegando a um ponto do equilíbrio merecedor do toda atençãeste e de todos os elogios." Adilson Dallari, professor Titular do Direito Administrativo da PUC/SP

Ministra Cármen Lúcia preparou um mês cheio para o plenário do STF em fevereiro. Mesmo com a semana enforcada do Carnaval, pautou nada menos que quatro sessões extraordinárias (inclusive pela manhã), além da sessão solene por abertura POR DIA 1º e três ordinárias. Ao todo, este pleno clique se reunirá em oito oportunidades pelo mês momesco.

Dia 6/3, às 17h, na sede do STJ, acontece este lançamento do "Projeto Declare Seu Amor", uma iniciativa do TJ/RO e do CNJ, que tem tais como objetivo levar ao saber por todos os contribuintes a existência dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente Brasileiro, distrital, estaduais ou municipais, através de doações devidamente comprovadas, integralmente deduzidas do IR, conforme a redaçãeste do art. 260 do ECA. (Clique cá)

Em 2 anos do vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira essa e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos por vigência do CPC/15".

O Estado de SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora de Alzheimer. A decisãeste é da 7ª câmara por Direito Público do clique neste site TJ/SP. Para o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui por lançar ESTES meios para de que este mé especialmentedico possa desenvolver seu produção, havendo de se acrescentar de que recursos Andam, como não se compra uma caixa por fósforos desprovido embolsar tributos". (Clique cá)

Acerca da nota anterior: este magistrado cearense afirmou qual a causídica tinha "idade para ser sua filha" e questionou: "Tais como é que a OAB dá um título de modo a algufoim de que não está qualificada de modo a exercer a profissão?" (clique aqui).

Já este ministro Marco Aurélio, qual era contra a retroatividade da lei, por ofensa ao ato jurídico notável, foi elogiavelmente coerente ao reconhecer de que, se era contra a ofensa ao que fora julgado, para este fim do ser contra a retroatividade da lei, nãeste poderia, doravante, fazer a modulaçãeste para atender seu voto, sendo de que houve já um julgado do qual foi perdedor. Ou seja, votou contra a modulaçãeste. Quem estava no plenário percebeu qual caiu um balde do água fria nos qual modulavam, e de que estavam convictos de de que este julgamento ia por esta linha. Entre secos e molhados, o julgamento terminou 6 a 5 através não modulação. Na mesma assentada, foi fixada tese de modo a repercussãeste geral. (Clique cá)

Este advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, discorre Derivado do liminar do ministro Fux qual, em novembro do ano passado, determinou de que salários atrasados por servidores públicos fossem pagos por meio por precatórios. (Clique aqui)

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