Bichara - Uma visão geral

Este Estado do Santa Catarina vai retirar a maioria dos suplementos alimentares da sistemática da substituição tributária, até entãeste eficiente ferramenta do controle da arrecadação, de que concentra o recolhimento do ICMS na indústria ou importador. A saída será grad..

À espera do julgamento por embargos do divergência, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça suspendeu execuçãeste provisória individual envolvendo a correçãeste monetária aplicável a cé especialmentedulas do empréstimo rural implementadas durante este Plano Co..

Este jornal Folha de S. Paulo divulga hoje de que este STJ já começa a disparar ganho do causa a distribuidoras de vigor, ao permitir o corte pelo fornecimento das prefeituras de que estão inadimplentes.

Na sessãeste anterior, havia maioria em sentido da prescrição, contudo Barroso e Fux reviram seus votos. O plenário do STF decidiu, nesta quarta-feira, oito, que são imprescritíveis ações de ressarcimento ao erário em quadros por prática dolosa por a..

Este Tribunal Superior do Produção (TST) aplicou, em duas decisões recentes, um filtro criado pela reforma trabalhista de modo a recusar a análise do 2 recursos - um proposto por uma empresa e o outro por uma trabalhadora. ESTES quadros são do relatoria do..

Por entender qual uma funcionária gestante cometeu faltas variadas com a intençãeste por ser demitida pela empresa, este Tribunal Regional Federal da 2ª Região (SP) decidiu que ela ter sido demitida por justa causa nãeste foi medida abusiva, mesmo..

Várias empresas têm conseguido afastar este pagamento de indenizações milionárias por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministfoirio Público do Produção (MPT) ou por sindicatos, com base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

A 3ª Turma do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade por 1 recurso especial protocolado fora do prazo e nenhumas a comprovaçãeste do feriado local de que impediu sua própria formalizaçãeste dentro das regras do novo Palavra de Processo Civil. A maiori..

Nosso curso “ANUAL (INTENSIVO I + INTENSIVO II)” conta usando uma preparação extensiva e com a maior ministério horária do Comércio (630 horas/aula), visando à uma preparaçãeste terminada, global, consistente e adequada de modo a ESTES principais, Muito mais exigentes e disputados concursos públicos jurídicos por âmbito federal, estadual ou municipal.

Elevada Destes juros faz Tesouro anunciar recompra por títulos prefixados longos e suspender leilões normais

As turmas do direito privado do Superior Tribunal do Justiça (STJ) - 3a e 4a - vêm negando pedidos do usuários do planos do saúde para este fornecimento por medicamentos importados não registrados na Agência Brasileiro por Vigilância Sanitária..

Obs: Em funçãeste da disponibilidade dos professores e da obrigatoriedade do curso, poderão ocorrer eventuais alterações na disposição DE aulas supra mencionadas, cabendo à coordenaçãeste pedagógica do curso tais correções.

Termina Este momento prazo de modo a entregar declaração; IR É possibilitado a você pode descobrir mais ser mandado incompleto e depois retificado para evitar multa

Bolsa deve sofrer nesta semana usando cenário externo Muito mais conturbado; do olho em BRF, siderúrgicas, CCR e Ultra

Leave a Reply

Your email address will not be published. Required fields are marked *