Bichara Eduardo Cunha - Uma visão geral

Este escritório Tauil & Chequer Advogados promove, POR DIA 7/3, este seminário "Plano Anual por Fiscalizaçãeste da Receita Federal do País do futebol" de modo a discutir ESTES principais aspectos objeto por destaque e atenção das autoridades federais nas auditorias deste ano.

Lei do RJ garante ao advogado Discutir usando juiz sem agendamento pré especialmentevio. Por sua vez, as salas de audiência e de espera por todas as varas da Justiça comum e do Juizados Especiais deverãeste ter cartazes de que informem a prerrogativa do advogado em dirigir-se diretamente ao juiz. (Clique aqui)

Ontem, a sessão da seisª turma analisou outros 2 recursos de réus acusados por furtarem caixas por chocolates e chicletes. Em 1 dos quadros, este réu era reincidente na conduta e os ministros apontaram que, nessas circunstâncias, a aplicaçãeste do princípio da insignificância seria um incentivo para de que o ré especialmenteu continuasse a cometer pequenos furtos.

De modo a o relator, como há decisãeste utilizando trânsito em julgado quanto ao direito do recorrer em liberdade, nãeste há relação usando o caso a ser julgado pelo plenário relativo à execução provisória da pena. Nesse processo, acompanharam este relator os ministros Toffoli e Gilmar Mendes. Este ministro Fachin ficou vencido.

Recentemente divulgado, o índice do percepção da corrupçãeste e as premissas indispensáveis para interpretá-lo são abordados pelos advogados Bruno Fagali e Lucas Pedroso, da FAGALI advocacia. (Clique aqui)

À GloboNews, o ministro Fachin, sucessor do ministro Teori na relatoria da Lava Jato, diz estar preocupado utilizando a ele disse sé especialmenterie de ameaças de que ele e sua própria família têm sofrido.

Concorra ao exemplar da obra "Direito à Felicidade" (Almedina País do futebol – 466p.), do advogado e colunista migalheiro Saul Tourinho Leal. A fonte por inspiração do livro vem da observação de de que a felicidade passa a imaginar ESTES debates jurídicos internacionais, precisando, pelo Brasil, do uma investigação a respeito dos importantes fenômenos de que giram em torno desse fato. Participe. (Clique aqui)

Este vendedor Atercino Ferreira do Lima Filho contou com a Facilita dos filhos Andrey e Aline, de que narraram terem sido obrigados pela mãe a mentir A respeito de ESTES abusos de modo a prejudicar este pai. Preso há quase 1 ano, Atercino será solto Este momento. (Clique aqui)

O prazo de modo a que fossem respondidos ESTES questionamentos vá aqui mesmo da defesa terminou ontem. Contudo, o magistrado considerou que vários pontos "nãeste foram satisfatoriamente esclarecidos". (Clique cá)

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após criar a assinatura de uma revista e não receber nenhum exemplar em tua coisa. Assim determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol do Oliveira, da vara Cível de Fazenda Rio Grande/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestação do serviçeste.

A iniciativa marca este início Destes cursos por pós-graduaçãeste vendidos através ABDCONST - Academia Brasileira por Direito Constitucional, e é aberta ao público com interesse pelo tema. As vagas sãeste limitadas e as inscrições podem possibilitar ser feitas pelo sitio. (Clique cá)

A obra "Precisamos Discutir A respeito de a Defensoria Pública" (EModara – 94p.), de Fernanda Mambrini Rudolfo, trata do tópicos destacados da Defensoria Pública, relativos a questões teóricas relevantes ou a aspectos práticos qual tenham se mostrado de elevado interesse. O exemplar é oferta da autora. (Clique cá)

A FACAMP está com inscrições abertas para cursos do especializaçãeste e do curta duraçãeste. Confira. O início das aulas será em marçeste por 2018. (Clique cá)

Apontado saiba como o clube Ainda mais valioso do País do futebol, este Atlé especialmentetico Paranaense vem se destacando saiba como 1 caso interessante em Teor do gestãeste da empresa futebolística. O advogado Rodrigo R. Monteiro por Castro comenta a governança do CAP. (Clique aqui)

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