A regra de 2 minutos para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Saúde STF impõe derrota a planos do saúpor Ministros da corte superior decidiram preservar validade da lei de que obriga operadoras a reembolsar o SUS

A defesa do deputado foi feita pelo criminalista Nabor Bulhões. Quando os ministros discutiam a eventualidade por imediata execução da pena, este advogado fez várias intervenções, pedindo a palavra, através ordem. Depois do algumas intervenções, este ministro Barroso queixou-se dizendo que estava acontecendo 1 "debate permanente usando um sexto juiz": "O advogado é demasiado ilustre, demasiado estimado, contudo não existe este nosso Genero de debate.

Este reconhecimento póstumo de paternidade não invalida negócio jurídico celebrado dentro das regras. Usando base nesse entendimento, a 4ª Turma do Superior Tribunal do Justiça negou provimento, por unanimidade, a recurso especial que pretendia anular ..

Muito mais do cem mil trabalhadores da ativa e aposentados terãeste de que participar do equacionamento do dé especialmenteficit bilionário nos planos por benefícios definidos do Postalis. A cobrança recai tais como contribuiçãeste Em excesso ou desconto nos benefícios e será produzida até 2039.

Companhias têm recorrido à Justiça para tentar aproveitar, de forma acelerada (prazo por 48 meses), cré especialmenteditos por PIS e Cofins na aquisição por veículos e embarcações como ativo imobilizado. A Receita Federal proíbe a prática e autua contribuintes por ..

Este Tribunal por Justiça do Sãeste Paulo (TJ-SP), em uma decisão considerada inédita, aceitou a apresentação de bens (máquinas e Aparelhamentos) saiba como garantia por uma empresa em dificuldade financeira para a suspensão por protesto do certidãeste de dívida at..

Para as entidades, os servidores nãeste contêm prerrogativa de modo a tomada por decisões ou estão vinculados a um determinado ramo do Direito. (Clique aqui)

Uma indústria gaúcha obteve na Justiça a primeira liminar qual permite a inclusão do débitos de tributos retidos na fonte pelo moderno Refis. A decisãeste é para pagamento à vista, usando os pontos positivos do programa, o qual reduz consideravelmente o valor de que a..

Conjuntura Emprego, copo meio cheio ou vazio na hora do voto Para Ibre, desemprego será menor em outubro, contudo ainda Inconveniente, este que torna difícil prever efeitos A cerca de eleiçãeste

Secretaria da Fazenda do São Homepage Paulo (Sefaz) notificará nesta semanada empresas de que vendem de modo a consumidores finais por outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial por alíquota). Com a medida, este contribuinte fonte deterá a hipotese ..

E a percepção da sociedade A respeito de esse fato É possibilitado a ser decisiva na eleiçãeste. Tal tese foi apresentada por economistas do Ibre/FGV que participaram, no "Valor", por debate sobre este mercado por produção

Este primeiro processo de 2018 julgado pelo STJ nãeste teve resultado favorável de modo a a advocacia. A Corte Especial não conheceu do embargos de divergência contra acórdãeste da 2ª turma que concluiu impossível a revisãeste dos honorários do sucumbência fixados na origem por óbice da súmula 7. Na prática, a Corte deixou passar a oportunidade do fixar critério objetivo a respeito do qual seja considerado irrisório para arbitramento do honorários do sucumbência.

Comunicação Comprar ou ser engolido é dilema na área do mídia Grupos têm do lidar usando fusões e pressãeste da internet

A maioria dos ministros leia este artigo do Supremo Tribunal Federal (STF) chancelou, nesta quarta-feira (24/5), a política da União do exigir alíquota elevado da Cofins e da Contribuiçãeste Previdenciária das instituições financeiras. Os julgamentos por dois recursos ..

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